1. Aceitação
Ao acessar o site institucional ou utilizar uma conta autorizada do Gramema, o usuário concorda com estes termos e com a Política de Privacidade, em nome próprio e da empresa que o cadastrou. O uso comercial é regido pelo contrato de licença firmado com a empresa cliente, que prevalece sobre estes termos em caso de conflito.
2. Finalidade do Gramema
O Gramema é uma plataforma empresarial destinada a conectar conhecimento, integrações, governança, automações e recursos de inteligência. As funcionalidades disponíveis podem variar conforme plano, ambiente, integrações e permissões de cada organização.
3. Contas e credenciais
O acesso é pessoal e feito por convite da empresa. O usuário é responsável por manter em sigilo a senha e o segundo fator de autenticação, obrigatório para proprietários e administradores, e responde pelo uso da própria conta. Contas não podem ser compartilhadas.
4. Ferramentas e serviços de terceiros
O Gramema pode integrar-se a ferramentas contratadas pela empresa cliente, incluindo serviços de inteligência artificial, BI, ERP, APIs, bancos de dados e outras plataformas. Licenças, disponibilidade, limites, custos e condições desses serviços são responsabilidade das partes definidas no contrato e pelos próprios fornecedores.
5. Uso autorizado
É proibido utilizar o Gramema para obter acesso indevido a dados, inclusive de outras empresas, contornar controles de segurança ou aprovações, explorar vulnerabilidades, interferir na disponibilidade da plataforma, fazer engenharia reversa, executar operações incompatíveis com as permissões da organização ou usar a plataforma para criar produto concorrente.
6. Inteligência artificial
Respostas, análises e sugestões geradas por inteligência artificial podem conter erros e devem ser conferidas por uma pessoa antes de decisões ou alterações relevantes.
7. Aprovações e governança
Determinadas operações podem exigir aprovação, função específica ou autorização adicional. O usuário não deve tentar contornar esses controles. A execução automática de determinadas ações poderá ocorrer quando as políticas da organização permitirem.
8. Desenvolvimento e customizações
Correções e evoluções gerais do produto podem ser incorporadas ao Gramema. Funcionalidades, integrações ou automações específicas solicitadas por uma empresa poderão ser objeto de proposta e contratação separadas.
9. Disponibilidade e alterações
O Gramema poderá receber atualizações de segurança, desempenho, interface e funcionalidades. Condições de disponibilidade, suporte e níveis de serviço aplicáveis ao uso comercial serão definidas em contrato.
10. Propriedade intelectual
A plataforma Gramema, o Runtime, seu código, arquitetura, marca, documentação e funcionalidades são protegidos pela legislação de software e de propriedade industrial e por registros no INPI. Dados, marcas, conteúdos e sistemas da empresa cliente ou de terceiros continuam pertencendo aos respectivos titulares.
11. Responsabilidades
Cada organização é responsável por autorizar usuários, fornecer credenciais legítimas para integrações e utilizar a plataforma de acordo com a legislação e seus contratos com terceiros. Responsabilidades adicionais e limitações serão detalhadas no contrato comercial.
12. Encerramento e suspensão
O acesso poderá ser suspenso quando houver risco de segurança, violação de política, término contratual ou outra hipótese prevista no contrato aplicável.
13. Atualizações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto ou na legislação; mudanças relevantes são avisadas por e-mail e nesta página. Versão vigente: 30 de outubro de 2026.
14. Lei aplicável e contato
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Jaraguá do Sul/SC, salvo regra legal em contrário. Dúvidas sobre estes termos: Contato; sobre dados pessoais: privacidade@gramema.com.br.